19/07/2024 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
19/07/2024 16:00

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
17/07/2024 20:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
16/07/2024 18:15

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/07/2024 09:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
12/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
17/05/2024 11:11

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5040868-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELA COSTA SANTOS JUNQUEIRA PROCURADOR(A): RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE APELANTE: INSET VIP IMUNIZACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA BARRETO PAIXAO (OAB RJ154082) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 261
25/03/2024 17:20

Juntado(a)
25/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/03/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
12/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/01/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2024 17:27

Negado seguimento a Recurso Especial
16/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 19:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
16/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/08/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
23/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 3
18/05/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/09/2022 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
13/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/09/2022 18:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/08/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
22/08/2022 18:34

Determinada a intimação
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/08/2022 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
09/08/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
04/08/2022 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2022 11:10

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5040868-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA (RÉU) PROCURADOR: RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE PROCURADOR: MARCELA COSTA SANTOS JUNQUEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: INSET VIP IMUNIZACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA BARRETO PAIXAO (OAB RJ154082) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 5
21/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
16/06/2022 08:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/03/2022 17:41

Juntada de Petição - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA (SP295260 - RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE)
24/01/2022 12:22

Juntada de Petição - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA (SP295260 - RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE)
10/01/2022 16:30

Juntada de Petição
31/07/2020 17:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
31/07/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/07/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/07/2020 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2020 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente
14/07/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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