TRF2 - 5040952-38.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/08/2022 18:11
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/07/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2022 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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01/07/2022 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5040952-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TATIANA CORREA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Talita Ellen Renzelman Goese de Almeida (OAB ES020197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/03/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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30/03/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2022 13:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2022 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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