30/07/2025 15:26

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070014-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NELSON FRANCISCO DA LUZADVOGADO(A): FIDELIS FONTENELLA (OAB RJ097287)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485 VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
17/06/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 09:41

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 11:29

Juntada de Petição
06/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070014-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON FRANCISCO DA LUZADVOGADO(A): FIDELIS FONTENELLA (OAB RJ097287) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca das informações juntadas fornecidas pela Operadora de Telefonia Vivo no evento 34, conforme determinado no despacho do evento 14.

Nada requerido, voltem conclusos para Sentença.
02/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:30

Despacho
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:43

Despacho
15/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 17:59

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/04/2025 14:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:09

Juntada de Petição
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:54

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 16:08

Juntada de Petição
04/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
02/11/2024 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
11/09/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:52

Determinada a citação
10/09/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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