29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000725-40.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: JOEL FERREIRA PIMENTELADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 13.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
04/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000725-40.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOIMPETRANTE: JOEL FERREIRA PIMENTELADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 11:55

Juntada de Petição
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 16:06

Despacho
23/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000725-40.2025.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: JOEL FERREIRA PIMENTELADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.
09/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:02

Despacho
09/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 12:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 15:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/04/2025 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
14/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:49

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO43S para RJPET02F)
11/04/2025 11:58

Alterado o assunto processual
11/04/2025 11:56

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:24

Declarada incompetência
18/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJRIO43S)
18/03/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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