TRF2 - 5003248-56.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0001-04

Advogados

RICARDO BARROS BRUM

OAB: 008793/ES

CPF *72.***.*32-05

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

OAB: 011810/ES

CPF *82.***.*93-73

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 13/06/2023 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/04/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/04/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/04/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/04/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003248-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 16/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/08/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/08/2022 18:34

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 14:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/08/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003248-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 16/06/2022 08:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 23/02/2021 14:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/02/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/02/2021 09:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2021 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2021 12:11

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/02/2021 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006666-65.2020.4.02.5002

Antonio Ventura Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5050811-69.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

R.r. Fabricacao de Linguica LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5050811-69.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

R.r. Fabricacao de Linguica LTDA

Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2021 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5097589-97.2021.4.02.5101

Jaime Bertolino da Gloria

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5035467-48.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Marina Penna Andrade

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2021 20:02

Exibir Processo