08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000005-67.2025.4.02.5108/RJAUTOR: LUIZA PAIVA DA FONSECAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA.RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
29/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:58

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
01/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 09:58

Juntada de Petição
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
28/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000005-67.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIZA PAIVA DA FONSECAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA.

DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC.

Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença.
27/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:26

Despacho
20/05/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 11:36

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:04

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 10:25

Juntada de Petição - FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. (MG152434 - LISA GONÇALVES OLIVEIRA)
21/03/2025 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 23:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 16:46

Juntada de Petição
18/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 12:17

Juntada de Petição
13/02/2025 06:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 13:03

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/02/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:07

Determinada a citação
07/02/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:05

Determinada a intimação
07/01/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 15:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO22S)
03/01/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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