TRF2 - 5030606-23.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
15/08/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2025 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030606-23.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: FRANKLIN WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença por seus próprios fundamentos, acrescidos das razões ora expendidas.
Condeno a parte autora, recorrente vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, cuja exigibilidade fica suspensa, por litigar sob o pálio da gratuidade da justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 358
-
27/06/2025 11:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/06/2025 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030606-23.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FRANKLIN WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.
Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação. -
02/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2025 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2025 21:55
Julgado improcedente o pedido
-
28/03/2025 11:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50349140520244025001/ES
-
21/02/2025 16:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50349140520244025001/ES
-
02/12/2024 12:41
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/11/2024 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/10/2024 15:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50349140520244025001/ES
-
24/10/2024 23:43
Juntada de Petição
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/10/2024 10:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 5 Número: 50349140520244025001
-
17/10/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/10/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 06:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/09/2024 14:13
Alterado o assunto processual
-
12/09/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003903-95.2024.4.02.5117
Herminda de Azevedo Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 12:23
Processo nº 5003897-79.2024.4.02.5120
Regiane Feitoza dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2024 14:39
Processo nº 5002333-86.2024.4.02.5113
Carlos Fernando Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015700-91.2025.4.02.5001
Hadassa de Souza Alves
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Renata Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:39
Processo nº 5010416-13.2023.4.02.5118
Erenilson Teodoro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 08:10