TRF2 - 5005956-84.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

MURYEL SILVA DE AZEREDO

CPF *02.***.*26-60

Advogados

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL

OAB: 154820/RJ

CPF *12.***.*84-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01

  • 24/01/2023 08:05

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2022 22:33

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/11/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/11/2022 16:17

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 10/11/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/08/2022 08:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/08/2022 06:59

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2022 09:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2022 04:39

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005956-84.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MURYEL SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 16/06/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 15/06/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 27/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 17

  • 27/05/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2022 10:16

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 15:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2022 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 08:27

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 14:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 14:09

    Determinada a citação

  • 22/11/2021 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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