19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037734-31.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: DAVI WILKERSON ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc. Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para informar(em) a sua fonte pagadora sobre as sentenças proferidas (evento 46, DOC1 e evento 57, DOC1), solicitando para que proceda à interrupção da retenção do imposto de renda na fonte sobre as rubricas 0168 (folga indenizada) e 0204 (dif. folga indenizada)s.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime(m)-se também, a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos com as rubricas 0168 (folga indenizada) e 0204 (dif. folga indenizada), particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Prazo: o mesmo consignado no ato reiterado, observada a programação do sistema.
18/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:32

Determinada a intimação
24/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:12

Determinada a intimação
21/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037734-31.2023.4.02.5001/ESAUTOR: DAVI WILKERSON ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)SENTENÇAPelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração para, complementando o dispositivo da sentença embargada, esclarecer que apenas devem ser excluídas da incidência do IRPF as rubricas 0168 (folga indenizada) e 0204 (dif. folga indenizada).
10/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 08:45

Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2025 23:16

Juntada de Petição
06/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/09/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 07:55

Determinada a intimação
29/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 15:49

Juntada de Petição
08/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:48

Despacho
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição
05/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2024 11:17

Conclusos para julgamento
25/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 09:58

Determinada a intimação
15/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:05

Juntada de Petição
26/03/2024 14:00

Juntada de Petição
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:26

Juntada de Petição
02/12/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/11/2023 09:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:20

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 16:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 16:50

Determinada a citação
26/09/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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