TRF2 - 5011550-77.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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18/02/2025 18:36
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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31/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 14:44
Despacho
-
31/01/2025 00:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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29/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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16/12/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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16/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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16/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:06
Recurso Especial não admitido
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16/12/2024 09:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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21/10/2024 18:38
Juntada de Petição
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21/10/2024 18:37
Juntada de Petição
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04/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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04/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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04/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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04/10/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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04/10/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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02/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 22:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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01/10/2024 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 22:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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27/09/2024 13:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011550-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RAFAEL MANHAES ESCOCARD THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO COIMBRA VARGAS MACEDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
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26/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/02/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/02/2024 16:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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20/02/2024 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 15:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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04/12/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/11/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/10/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/10/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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15/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/09/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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11/09/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 18:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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04/09/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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01/09/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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16/08/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2023 16:54
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011550-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RAFAEL MANHAES ESCOCARD THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO COIMBRA VARGAS MACEDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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31/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2023 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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20/04/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/04/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/04/2023 18:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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03/04/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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27/11/2022 12:32
Sentença confirmada - por maioria
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11/10/2022 08:30
Juntada de Certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011550-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RAFAEL MANHAES ESCOCARD THOME (AUTOR) ADVOGADO: JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO COIMBRA VARGAS MACEDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
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27/09/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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22/07/2022 19:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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22/07/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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22/07/2022 14:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/06/2022 13:11
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011550-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RAFAEL MANHAES ESCOCARD THOME (AUTOR) ADVOGADO: JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO COIMBRA VARGAS MACEDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
07/06/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/06/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 15:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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