TRF2 - 5019177-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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23/02/2024 18:39
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/11/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019177-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI (EXECUTADO) APELADO: RONALDO PINTO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/02/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/08/2022 19:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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17/08/2022 19:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2022 19:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/08/2022 17:39
Juntada de Petição
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10/08/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/06/2022 13:11
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019177-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI (EXECUTADO) APELADO: RONALDO PINTO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/06/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2022 15:48
Juntada de Certidão
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 14:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/05/2022 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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