18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009759-62.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ROBSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-84
15/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009759-62.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROBSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do comando judicial anterior, no que se refere à determinação de abertura de vista às partes: “[...] Com a planilha, dê-se ciência às partes. [...].”
03/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 19:30

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009759-62.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROBSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho anterior proferido, Evento 55: "[...] Após, retornem os autos à Contadoria Judicial. [...]"
27/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 10:00

Determinada a intimação
27/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
28/11/2024 12:38

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
27/11/2024 09:32

Juntada de Petição
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:48

Determinada a intimação
13/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 18:27

Juntada de Petição
10/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:17

Determinada a intimação
07/06/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/05/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 19:51

Juntada de Petição
25/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2024 12:02

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 18:34

Juntada de Petição
05/03/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2023 11:47

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 14:19

Juntada de Petição
06/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 01:11

Determinada a citação
04/07/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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