09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:22

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 14:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003464-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Turma Recursal, à Secretaria para que promova a reinclusão da ABAPEN no polo passivo da demanda.

Cumprido, cite-se a associação para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação que comprove a filiação da parte autora, juntando ficha de cadastro assinada ou documento equivalente.
28/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Determinada a citação
27/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
27/05/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/04/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:28

Despacho
12/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 21:27

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:55

Despacho
17/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 10:52

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - EXCLUÍDA
15/08/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:06

Decisão interlocutória
15/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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