01/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035618-18.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANA LUCIA RAUTA MACHADOADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 62, DOC1, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.
26/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição
12/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:19

Despacho
11/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:03

Determinada a intimação
09/07/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 08:12

Juntada de Petição
08/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:02

Determinada a intimação
30/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035618-18.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANA LUCIA RAUTA MACHADOADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 42, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
05/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/05/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 07:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 11:30

Juntada de Petição
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 06:14

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 17:29

Juntada de Petição
17/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:21

Determinada a intimação
17/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:21

Juntada de Petição
29/01/2025 23:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 23:12

Determinada a citação
13/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 23:28

Determinada a intimação
28/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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