TRF2 - 5002871-51.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES

CPF *33.***.*99-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/05/2023 18:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2023 18:28

    Despacho

  • 03/05/2023 09:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/03/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/01/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2023 12:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/01/2023 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/11/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2022 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/10/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 11:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:26

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5002871-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES ADVOGADO: LEANDRO FREITAS DA SILVA (OAB RJ169782) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 31/08/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/08/2022 05:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 07/08/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/07/2022 11:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 10:50

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002871-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES ADVOGADO: LEANDRO FREITAS DA SILVA (OAB RJ169782) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 22/06/2022 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 19:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/05/2022 19:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 13:14

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 15:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2022 14:04

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/03/2022 23:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 352 do processo originário.Número: 50098713920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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