22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:12

Determinada a intimação
12/08/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
12/08/2025 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003879-21.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARLENE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA (OAB ES023706)ADVOGADO(A): ELIZIA RIBEIRO MATTOS BARBOZA (OAB ES020381)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 45 dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:01

Homologada a Transação
10/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003879-21.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: MARLENE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA (OAB ES023706)ADVOGADO(A): ELIZIA RIBEIRO MATTOS BARBOZA (OAB ES020381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
14/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
05/12/2024 13:19

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 22:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE SOARES DA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
22/11/2024 11:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:07

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:51

Determinada a intimação
17/10/2024 02:26

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 09:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
15/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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