16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
15/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:56

Juntada de Certidão
09/09/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 2,00 em 09/09/2025 Número de referência: 1380297
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-89 processada no TRF2 com o no. 51689225220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-89 processada no TRF2 com o no. 51689216720254029666/TRF (JOSE PAULO PINHEIRO DE PAULA)
27/08/2025 11:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-89
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003274-73.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOSE PAULO PINHEIRO DE PAULAADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)ADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-89
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003274-73.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOSE PAULO PINHEIRO DE PAULAADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)ADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834) DESPACHO/DECISÃO Diante das razões expostas pelo INSS, evento 115, expeçam-se as rpvs com juros e SELIC zerados e todo o valor previsto no acordo como principal corrigido, conforme requerido.
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Despacho
17/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003274-73.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOSE PAULO PINHEIRO DE PAULAADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)ADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834) DESPACHO/DECISÃO Apesar de na proposta de acordo formulada pelo INSS já conter os valores devidos à parte exequente a título de atrasados (evento 74, PROACORDO1), verifica-se que não constam na referida proposta os requisitos que passaram a ser exigidos pela Resolução CJF nº 822/2023, alterada pela Resolução CJF nº 945/2025, quais sejam: discriminação, conforme o caso, a) do valor principal; b) dos juros que não sejam Selic; e c) dos juros Selic.

Dessa forma, faz-se necessária a intimação do INSS para que, em trinta dias, junte aos autos planilha de cálculos contendo os parâmetros acima citados, para fins de cadastramento da RPV em favor da parte autora.

Com a juntada, voltem os autos para cadastramento das respectivas requisições.
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Determinada a intimação
26/05/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 06:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 06:45

Juntada de Petição
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
04/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 15:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
31/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 23:33

Homologada a Transação
26/03/2025 18:26

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:11

Despacho
13/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 12/03/2025 17:10:11)
12/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 23:17

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 10:17

Juntada de Petição
25/02/2025 05:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/02/2025 19:40

Juntada de Petição
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 12:26

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/07/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
04/07/2024 15:18

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
04/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 17:21

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 09:59

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
05/12/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:23

Despacho
08/11/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 09:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PAULO PINHEIRO DE PAULA <br/> Data: 19/10/2023 às 08:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> P
05/09/2023 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:27

Decisão interlocutória
11/07/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2023 16:00

Juntada de Petição
25/05/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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