16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042503-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: DARCY DE ARCANJO DE SOUZA AMBROSIOADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 15/08/2025 - RECURSO INOMINADO
15/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042503-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DARCY DE ARCANJO DE SOUZA AMBROSIOADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de pensão por morte com DIB em 05/07/2024 (NB 2172188756).
21/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 09:07

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/07/2025 15:00. Refer. Evento 21
04/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 14:17

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042503-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DARCY DE ARCANJO DE SOUZA AMBROSIOADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Em diligência.

Trata-se de ação na qual o autor busca a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, em razão do falecimento de sua suposta companheira, Elza Gabrecht Manske, ocorrido em 05/07/2024.

Para tanto, o requerente alega ter convivido com a extinta durante 22 anos, apresentando os seguintes documentos para amparar sua pretensão: a) carteira do autor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Claudio, Laranja da Terra e Brejetuba, com filiação em 2009, constando a extinta como seu cônjuge; b) declaração da Farmácia Brandão Ltda.

ME, informando que o casal é cliente do estabelecimento desde 2008; c) CadÚnico datado de 2018, constando que o autor e a falecida faziam parte do mesmo grupo familiar; d) contrato de parceria agrícola firmado entre o casal e Josimar Coelho Inoch, no ano de 2020; e) cadastro da família datado de 2011, constando que o autor e a falecida faziam parte do mesmo grupo familiar.

Nesse caso, resta ouvir as testemunhas para averiguar a existência da união estável alegada.

Portanto, DESIGNO o dia 03/07/2025 às 15h00min para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.

Fica o(a) ilustre advogado(a)/defensor(a) e o Procurador do INSS cientes que poderão realizar as audiências de seus escritórios, mas as partes terão que comparecer a esta sede junto com as testemunhas, pois, a audiência é ato solene que se perfectibiliza com depoimento presencial do autor em sede oficial judicial.

Advirto que o não comparecimento presencial das partes e testemunhas injustificado (doença/impossibilidade) poderá acarretar a extinção do feito.

Até a data da audiência, o processo deverá ser suspenso.

Cumpra-se. [i] Em que pese o “Juízo 100% Digital”, a audiência é ato que se perfectibiliza com o depoimento presencial, principalmente da parte autora, salvo doença, o que poderá ser remarcado para oportunidade em que esetja reabilitada.
05/06/2025 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 19:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/07/2025 15:00
05/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:03

Determinada a intimação
20/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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