TRF2 - 5005751-43.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/08/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/08/2025 13:55
Julgado improcedente o pedido
-
28/08/2025 13:33
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2025 08:47
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005751-43.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GERSON ELIAQUIM MARCELINO SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR SALLES DE CASTRO (OAB MG169717) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes para manifestação quanto ao teor do laudo pericial, bem como do mandado de verificação / laudo social devolvido, no prazo de 15 (quinze) dias.
II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.
Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença. -
11/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 16:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
-
11/07/2025 15:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/07/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005751-43.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: GERSON ELIAQUIM MARCELINO SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR SALLES DE CASTRO (OAB MG169717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/06/2025 - Juntada de mandado cumprido -
09/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 00:00
Intimação
AUTOR: GERSON ELIAQUIM MARCELINO SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR SALLES DE CASTRO (OAB MG169717) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. -
19/05/2025 08:57
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERSON ELIAQUIM MARCELINO SANTANA <br/> Data: 08/07/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost
-
06/05/2025 15:21
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
-
22/04/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2025 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
09/04/2025 12:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
07/04/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2025 18:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2025 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 19:04
Determinada a citação
-
01/04/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 14:15
Despacho
-
06/03/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 18:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2025 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045156-82.2022.4.02.5101
Noelia Magalhaes Barbosa Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maria da Graca Santiago de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008955-43.2022.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
A G B Comercio Atacadista - Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023973-50.2025.4.02.5101
Rcid Comercio de Alimentos LTDA.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Flavia Mansur Murad Schaal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001416-03.2024.4.02.5005
Zsm Industria de Confeccoes S.A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Shirley Henn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 11:05
Processo nº 5001416-03.2024.4.02.5005
Zsm Industria de Confeccoes S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Shirley Henn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 14:05