TRF2 - 5078365-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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06/12/2022 18:56
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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06/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/11/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/11/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
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10/11/2022 19:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/11/2022 19:55
Juntada de Certidão
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04/11/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 16:53
Juntada de Certidão
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19/10/2022 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 17/10/2022 16:07:00)
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19/10/2022 16:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2022 16:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2022 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/10/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:45
Juntada de Certidão
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14/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 08:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078365-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CELIA REGINA DA SILVA RAMOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/08/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078365-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CELIA REGINA DA SILVA RAMOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
23/06/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/05/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/05/2022 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
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18/05/2022 12:44
Alterado o assunto processual
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17/05/2022 18:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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17/05/2022 18:13
Declarada incompetência
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17/05/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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