TRF2 - 5129235-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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30/01/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
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26/01/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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21/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2022 15:14
Recurso Especial não admitido
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17/11/2022 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2022 14:33
Juntada de Certidão
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11/11/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/10/2022 15:45
Despacho
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19/10/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/10/2022 13:21
Juntada de Certidão
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17/10/2022 16:53
Juntada de Petição
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17/10/2022 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/10/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:45
Juntada de Certidão
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14/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5129235-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: HERCULES SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
16/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/08/2022 16:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5129235-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: HERCULES SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
23/06/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/06/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/05/2022 13:10
Alterado o assunto processual
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30/05/2022 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
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30/05/2022 05:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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23/05/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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