01/09/2025 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
08/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140146620244020000/TRF2
17/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140146620244020000/TRF2
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006723-32.2024.4.02.5103/RJAUTOR: COSTAZUL ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS (OAB RJ179531)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais arbitro nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC, adotado o valor da causa e observado o § 5º, do mesmo comando legal. Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:01

Juntada de Petição
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140146620244020000/TRF2
03/10/2024 20:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50140146620244020000/TRF2
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/09/2024 Número de referência: 1221208
02/09/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:47

Decisão interlocutória
30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:22

Determinada a intimação
27/08/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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