18/08/2025 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES ANDRE OLIMPIO DA COSTA - EXCLUÍDA
18/08/2025 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS PAULO OLIMPIO DA COSTA - EXCLUÍDA
25/06/2025 13:01

Juntada de Petição
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068096-41.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LOANA MARIA OLIMPIO DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO MILITERNO DA FONSECA (OAB RJ159147)REQUERENTE: MOISES ANDRE OLIMPIO DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO MILITERNO DA FONSECA (OAB RJ159147)REQUERENTE: MARCOS PAULO OLIMPIO DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO MILITERNO DA FONSECA (OAB RJ159147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
09/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
02/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:17

Despacho
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 64
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
27/03/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 08:13

Determinada a intimação
26/03/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
23/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
01/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/01/2024 20:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
26/11/2023 22:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
19/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
29/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:08

Despacho
29/08/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
28/06/2023 17:01

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/06/2023 09:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA - EXCLUÍDA
20/06/2023 16:29

Despacho
20/06/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 09:35

Determinada a intimação
03/03/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 08:22

Juntada de Petição
12/01/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 21:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 21:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 13:30

Determinada a citação
04/11/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 12:40

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2022 11:31

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente
22/09/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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