26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-51 processada no TRF2 com o no. 51652608020254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-51 processada no TRF2 com o no. 51652608020254029666/TRF (VICTOR DA SILVA MACHADO)
20/08/2025 10:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-51
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-51
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089880-74.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou impugnação no evento 88.

Porém, a parte autora concorda com os cálculos apresentados pela parte ré (vide evento 89).

Sendo assim, homologo os cálculos constantes no evento 88, anexo2, fixando o quantum debeatur em R$ 67.231,86 (sessenta e sete mil duzentos e trinta e um Reais e oitenta e seis centavos).

Promova a Secretaria o cadastramento das requisições pertinentes, dando-se vista às partes por 5 dias úteis, devendo ser observado o destaque de honorários no evento 63, conhon12.

Nada sendo impugnado, venham para o envio.

Após a remessa da requisição ao TRF da 2ª Região deverá ser feito ato ordinatório para intimação das partes onde constem os procedimentos a serem adotados para acompanhamento da tramitação da RPV e o levantamento da quantia junto à instituição financeira pertinente.

Intimadas as partes, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.

Nova Friburgo, 23-7-25.
23/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:23

Despacho
23/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:09

Juntada de Petição
17/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089880-74.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: VICTOR DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089880-74.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática. Intime-se o autor para dar ciência ao empregador sobre o teor do julgamento que lhe foi favorável na presente demanda, com o objetivo de obstar futuras retenções de imposto de renda sobre a rubrica HORA DE REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA).

Saliento que o Juízo não irá, futuramente, realizar complementação(ões) de RPV, devendo eventuais descontos acerca do tema aqui referido serem cobrados diretamente do empregador.

Evento 63 - Intime-se a União para os fins do art. 535 do mesmo diploma legal. Nada sendo impugnado, expeçam-se as requisições competentes, com posterior vista às partes por 5 dias. Ao final, venham para o envio. Exaurida a execução, dê-se baixa.
29/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:13

Despacho
29/05/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNFR02
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:12

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/07/2023 10:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/03/2023 16:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
09/03/2023 16:40

Juntada de Petição
08/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/03/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2023 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/02/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2023 17:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 83,00 em 28/01/2023 Número de referência: 1009748
26/01/2023 16:22

Juntada de Petição
25/01/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 16:19

Conclusos para julgamento
24/01/2023 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/01/2023 08:41

Juntada de Petição
22/01/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 17:05

Julgado improcedente o pedido
20/01/2023 17:04

Conclusos para julgamento
01/12/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2022 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2022 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 09:37

Determinada a citação
28/11/2022 12:14

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJNFRJE01F)
25/11/2022 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 12:00

Declarada incompetência
24/11/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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