24/08/2025 17:56

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 22:44

Determinada a intimação
24/07/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/07/2025 16:13

Juntada de Petição
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043746-61.2023.4.02.5001/ESAUTOR: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais remanescentes (0.5%), bem como de honorários advocatícios em favor do réu, que ora fixo em 20% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Intimem-se.
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 00:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068626420244020000/TRF2
22/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50068626420244020000/TRF2
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 21:17

Juntada de Petição
26/09/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:44

Juntada de Petição
27/05/2024 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068626420244020000/TRF2
23/05/2024 14:54

Juntada de Petição
22/05/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50068626420244020000/TRF2
30/04/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2024 11:55

Juntada de Petição
22/02/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 16:34

Juntada de Petição
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/12/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 19:26

Juntada de Petição
23/11/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:07

Determinada a intimação
22/11/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 514,81 em 22/11/2023 Número de referência: 1117879
21/11/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:32

Determinada a intimação
09/11/2023 13:25

Alterado o assunto processual
09/11/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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