19/08/2025 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
18/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006725-02.2024.4.02.5103/RJAUTOR: BARCELOS & CIA LTDAADVOGADO(A): NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS (OAB RJ179531)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais arbitro nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC, adotado o valor da causa e observado o § 5º, do mesmo comando legal. Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:56

Juntada de Petição
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140138120244020000/TRF2
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140138120244020000/TRF2
22/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140138120244020000/TRF2
03/10/2024 20:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50140138120244020000/TRF2
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/09/2024 Número de referência: 1221279
02/09/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:44

Decisão interlocutória
30/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:22

Decisão interlocutória
27/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093901-59.2023.4.02.5101

Aldir Dantas de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thatiany Matos Carpanez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5002750-50.2025.4.02.5001

Marisa Rauta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hiago Franklin Souza Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5040097-45.2024.4.02.5101

Holandina Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033383-69.2024.4.02.5101

Paulo Roberto dos Santos Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5002818-37.2025.4.02.5118

Maria Aparecida Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilian Santana de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo