TRF2 - 5021719-46.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA

CNPJ: 29.345.030/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021719-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 23/06/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/06/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/06/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 18:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/06/2022 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 01/06/2022 12:21

    Alterado o assunto processual

  • 31/05/2022 17:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 31/05/2022 17:34

    Declarada incompetência

  • 31/05/2022 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000021-28.2019.4.02.5109

Uniao - Fazenda Nacional

Raimundo Alves Fernandes

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2019 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5073997-24.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Vanilda Felix da Silva Novais

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0066746-79.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Almir Alves da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5007381-10.2020.4.02.5002

Maria Jose de Castro Anequim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 06:36

Exibir Processo

Processo nº 5030324-24.2020.4.02.5001

Bianca de Jesus Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 13:09

Exibir Processo