14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084576-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MENDONCAADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136882-17.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136881-32.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ ANTONIO MENDONCA)
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084576-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MENDONCAADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:00

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-54 processada no TRF2 com o no. 51368821720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-54 processada no TRF2 com o no. 51368813220254029666/TRF (LUIZ ANTONIO MENDONCA)
04/06/2025 12:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-54
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084576-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: LUIZ ANTONIO MENDONCAADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-54
15/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/03/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
12/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 13:23

Juntada de Petição
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
20/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:52

Homologada a Transação
14/01/2025 18:24

Conclusos para julgamento
14/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/11/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ANTONIO MENDONCA <br/> Data: 21/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
07/11/2024 12:31

Juntada de Petição
06/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:30

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:28

Alterado o assunto processual
18/10/2024 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010582-37.2025.4.02.5001

Izildinha Maria Frib

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5001425-29.2024.4.02.5113

Paulo Sergio Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5001732-34.2025.4.02.5117

Rogerio Leonardo Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5003482-23.2024.4.02.5112

Dorvelei Ciriaco de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5001725-39.2025.4.02.5118

Sarah Rubez da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo