14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 11:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/08/2025 11:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
03/08/2025 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037497-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GILBERTO GALDINOADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:42

Homologada a Transação
28/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 43
21/05/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 17:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
20/05/2025 17:05

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 21/05/2025 16:00. Refer. Evento 39
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição
14/05/2025 15:34

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 21/05/2025 16:00. Refer. Evento 29
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 20:42

Despacho
09/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:06

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 14/05/2025 15:30
09/04/2025 17:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
09/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 06:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
19/02/2025 06:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO GALDINO <br/> Data: 13/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado d
29/11/2024 12:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
29/11/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:13

Determinada a citação
13/11/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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