26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006038-25.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ANDREYSON WILL GARCIAADVOGADO(A): Osny Barbosa Neto (OAB ES030782)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, e CONDENANDO o INSS a: a) CONCEDER o benefício de amparo assistencial a pessoa com deficiência (LOAS) à parte Autora, ANDREYSON WILL GARCIA CPF: *80.***.*90-19, com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte do demandante.

Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento, conforme parâmetros a seguir:
30/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 10:21

Juntada de Petição
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006038-25.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: ANDREYSON WILL GARCIAADVOGADO(A): Osny Barbosa Neto (OAB ES030782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 05/06/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 53 - 21/03/2025 - Decisão interlocutória
05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 13:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:48

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 12:05

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 10:02

Juntada de Petição
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
07/12/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREYSON WILL GARCIA <br/> Data: 03/02/2025 às 11:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espíri
18/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:43

Determinada a intimação
21/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:56

Determinada a intimação
27/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:48

Determinada a intimação
24/09/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 15:49

Juntada de Petição
20/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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