TRF2 - 5001086-37.2023.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
-
20/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001086-37.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA BARRETO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 18/06/2025 - PETIÇÃOEvento 61 - 27/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A -
23/07/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/06/2025 12:53
Juntada de Petição
-
17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001086-37.2023.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA BARRETO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)SENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE com fulcro no art. 497, I, CPC quanto ao pedido de indenização por danos morais; b) JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para para declarar a nulidade do procedimento de consolidação da propriedade do contrato nº 855553998982, devendo a posse dos imóveis serem mantidas em nome da parte autora, sem prejuízo de instauração da execução extrajudicial ou prosseguimento daquela porventura existente. Concedo a tutela provisória de urgência.
Intime-se as rés, através dos procuradores constituídos nos autos, para que efetuem, no prazo de 15 dias úteis, a baixa do gravame realizado sobre apartamento 402, Bloco 4°, Residencial Parque Gaia, Rua João Cabral de Melo Neto, n° 3, Campos dos Goytacazes.
Em virtude da sucumbência mínima do autor, condeno as rés ao pagamento, pro rata, das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, sendo 5% para cada uma (CPC, art. 85, § 2º).
Porém, suspendo a exigibilidade do autor uma vez deferida a gratuidade de justiça.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
27/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/05/2025 11:46
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 20:13
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/01/2025 12:36
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
-
25/01/2025 12:36
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
26/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2024 15:37
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 14:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/05/2024 11:26
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 15:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2024 19:58
Juntada de Petição
-
08/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/02/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/08/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 15:30
Juntada de Petição
-
01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 10:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
04/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/03/2023 16:36
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2023 13:28
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
02/03/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2023 13:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
-
17/02/2023 10:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2023 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 15:41
Não Concedida a tutela provisória
-
13/02/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009180-21.2021.4.02.5110
Cleber de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 10:58
Processo nº 5001797-32.2025.4.02.5116
Manuela Almeida Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101297-29.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Wallace de Souza Bello
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000501-87.2025.4.02.5111
Joao Vitor de Almeida Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 14:17
Processo nº 5001349-38.2024.4.02.5005
Caixa Economica Federal - Cef
Ivaldina do Carmo
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 15:32