29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000295-60.2022.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentação de eventuais contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º e §2º, se for o caso, do CPC.

Depois, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme determinação contida no §3º daquele dispositivo.

Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo novas questões a serem apreciadas, arquivem-se estes autos dentre os findos.

Publique-se. Intimem-se.
04/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:55

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:21

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000295-60.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 79: Não efetivada a transferência dos valores presentes na conta n. 0194 / 005 / 86408396-0 em favor da municipalidade, nos termos da decisão proferida ao evento 60. A diligência depende de providências da Agência 0194 da CEF.

Reitere-se, sob pena de fixação de multa e de eventual apuração das responsabilidades cabíveis, a intimação da referida agência para, em 5 (cinco) dias, transferir os respectivos valores para a seguinte conta bancária: Banco 001 - Banco do Brasil, Agência 0394-8, C/C 2201-2 e CNPJ 28636579/0001-00.

Cumprido, intime-se a fazenda municipal, consoante o teor da decisão supra mencionada.

Intimem-se.

Cumpram-se.
06/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:48

Decisão interlocutória
04/06/2025 13:09

Juntado(a)
06/03/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:54

Juntado(a)
01/02/2025 11:29

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 11:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
28/01/2025 15:37

Juntado(a)
25/11/2024 15:40

Juntado(a)
11/10/2024 19:06

Juntado(a)
10/09/2024 16:04

Juntado(a)
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
05/08/2024 15:04

Juntado(a)
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 62
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:51

Decisão interlocutória
05/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 14:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:49

Decisão interlocutória
24/08/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023 21:26

Juntada de Petição
27/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:40

Decisão interlocutória
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/04/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
13/04/2023 15:40

Juntada de Petição
11/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:39

Decisão interlocutória
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 22:06

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 16:18

Juntada de Petição
09/02/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 11:40

Decisão interlocutória
08/09/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/07/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:05

Determinada a intimação
12/07/2022 21:38

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:40

Determinada a intimação
11/03/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 15:05

Juntada de Petição
19/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 11:58

Determinada a citação
21/01/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017470-81.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Economia Credito Imobiliario S/A.- Econo...

Advogado: Magda Marcia Peixoto de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000045-70.2025.4.02.5004

Eustaciano Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Duarte Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5100999-95.2023.4.02.5101

Jose Carlos Carvalho de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5001531-47.2022.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002622-18.2025.4.02.5005

Oreci Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo