05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 11:13

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003755-87.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: EDELSON MANHAES LUCASADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141332-03.2025.4.02.9666/TRF (EDELSON MANHAES LUCAS)
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003755-87.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDELSON MANHAES LUCASADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-99 processada no TRF2 com o no. 51413320320254029666/TRF (YAN ALMEIDA CALDAS)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-99 processada no TRF2 com o no. 51413320320254029666/TRF (EDELSON MANHAES LUCAS)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-99
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003755-87.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: EDELSON MANHAES LUCASADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-99
08/04/2025 19:30

Despacho
08/04/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 12:38

Juntada de Petição
28/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:26

Determinada a intimação
14/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 11:00

Juntada de Petição
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição
17/02/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 14:55

Juntado(a)
10/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/11/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 07:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 17:25

Juntada de Petição
23/09/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:23

Determinada a intimação
20/09/2024 16:46

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDELSON MANHAES LUCAS <br/> Data: 25/09/2024 às 14:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Peri
21/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 12:39

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 21:17

Determinada a intimação
01/08/2024 20:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 21:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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