STJ - 5026285-38.2021.4.02.5101

14/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

22/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478213/2023

22/05/2023 16:56

Protocolizada Petição 478213/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 109549/2023 - AgInt

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0109549 - AgInt no AREsp 2229142 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 19:20

Conhecido o recurso de HYRAM CAROLINO DE LIMA e provido - Petição Nº 2023/00109549 - AgInt no AREsp 2229142

25/04/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 109549/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 109549/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109549/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

21/02/2023 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 109549/2023

21/02/2023 13:15

Protocolizada Petição 109549/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2023

12/01/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11038/2023

12/01/2023 00:38

Protocolizada Petição 11038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

19/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 18:40

Não conhecido o recurso de HYRAM CAROLINO DE LIMA

10/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/11/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/11/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO