04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008608-03.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MAURICIO PAES DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 13:57

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160346-70.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO PAES DA SILVA)
01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-49 processada no TRF2 com o no. 51603467020254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-49 processada no TRF2 com o no. 51603467020254029666/TRF (MAURICIO PAES DA SILVA)
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-49
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008608-03.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MAURICIO PAES DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-49
10/07/2025 21:16

Despacho
10/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008608-03.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MAURICIO PAES DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 57 - 05/05/2025 - Despacho
02/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:49

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
05/05/2025 11:05

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
05/05/2025 11:05

Despacho
30/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:41

Determinada a intimação
28/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 12:54

Juntada de Petição
18/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Determinada a intimação
14/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/08/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:24

Determinada a intimação
22/08/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSPE01
19/08/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
17/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/07/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição
21/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento
12/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:37

Determinada a intimação
10/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 18:32

Juntada de Petição
05/02/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:43

Determinada a intimação
29/01/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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