TRF2 - 5016420-49.2025.4.02.5101

29/08/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO23

29/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/08/2025 09:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

07/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

04/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2025 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/07/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

25/07/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

23/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 11:50

Determinada a intimação

16/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/07/2025 19:26

Juntada de Petição

30/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 15:55

Julgado procedente o pedido

18/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento

12/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 10:06

Despacho

09/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 14:10

Juntada de Petição

03/05/2025 17:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

11/04/2025 05:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/04/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 16:35

Despacho

20/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 10:12

Distribuído por sorteio