18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000222-80.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ARCELINDO GABRIEL VENTURAADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Evento 28 - Tendo em vista que a parte autora juntou PPP (Evento 1, PPP47) e Laudo Técnico (Evento 1, LAUDO48 E LAUDO49) referentes à empresa HAPO PINTURAS LTDA e que os mesmos não apresentam as informações completas acerca dos níveis de intensidade de ruído a que o autor esteve exposto, defiro a realização da perícia técnica solicitada, devendo o perito observar as metodologias contidas na NHO-01 da FUNDACENTRO ou na NR-15, nos termos do entendimento firmado pela TNU no Tema Representativo de Controvérsia nº 174. À Secretaria para as providências cabíveis.
08/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 19:44

Decisão interlocutória
12/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000222-80.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ARCELINDO GABRIEL VENTURAADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte o laudo técnico (LTCAT) da empresa HAPO PINTURAS LTDA.

Cumprido, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias. Ao final, voltem os autos conclusos.
15/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 16:07

Despacho
09/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:53

Juntada de Petição
18/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
24/01/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/01/2025 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 16:41

Determinada a citação
16/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:41

Alterado o assunto processual
13/01/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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