TRF2 - 0229307-50.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO RHENIUS

CPF *76.***.*19-08

Advogados

MONICA BAMBINO COSTA

OAB: 124524/RJ

CPF *61.***.*96-08

PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO RHENIUS

OAB: 154529/RJ

CPF *76.***.*19-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 21/08/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/06/2025 18:33

    Juntado(a)

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 0229307-50.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 32) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO RHENIUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO RHENIUS (OAB RJ154529) ADVOGADO(A): MONICA BAMBINO COSTA (OAB RJ124524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2025 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 06/06/2025 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 13:20

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)

  • 28/05/2025 20:16

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 28/05/2025 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2025 15:08

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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