10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 22:10

Juntada de Petição
09/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 17:50

Determinada a intimação
09/09/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 08:33

Juntado(a)
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 13:11

Determinada a intimação
11/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:49

Juntada de Petição
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO44
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2025 22:04

Juntada de Petição
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022 22:20

Juntada de Petição
02/08/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/08/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/08/2022 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/08/2022 12:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
02/08/2022 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 10:10

Juntada de Petição
08/07/2022 05:02

Juntada de Petição
07/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 17:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2022 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 14:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003260-33.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ALEXANDRE COSTA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
15/06/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 14:00 Sequencial: 41
14/06/2022 09:43

Juntada de Petição
13/06/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/05/2022 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2022 11:42

Juntada de Petição
24/01/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/11/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2021 09:55

Juntada de Petição
22/11/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:53

Julgado improcedente o pedido
22/11/2021 07:13

Conclusos para julgamento
07/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2021 01:14

Juntada de Petição
12/08/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021 12:10

Despacho
11/08/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2021 15:24

Juntada de Petição
17/06/2021 09:23

Juntada de Petição
16/06/2021 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2021 13:36

Despacho
16/06/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00