06/08/2025 08:20

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143053-87.2025.4.02.9666/TRF (NILTON CESAR ROMUALDO PORTO)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-23 processada no TRF2 com o no. 51430538720254029666/TRF (NILTON CESAR ROMUALDO PORTO)
18/06/2025 18:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-23
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016724-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: NILTON CESAR ROMUALDO PORTOADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-23
28/05/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 14:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/03/2025 14:08

Determinada a intimação
14/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 17:52

Juntada de Petição
10/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 15:28

Juntada de Petição
12/12/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 14:00

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
12/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 09:41

Homologada a Transação
07/12/2024 21:20

Conclusos para julgamento
07/12/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
07/12/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON CESAR ROMUALDO PORTO <br/> Data: 08/11/2024 às 08:45. <br/> Local: Renato Castelo Branco - atendimento na sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal
23/08/2024 13:52

Despacho
23/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:42

Juntada de Petição
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 23:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/06/2024 07:49

Determinada a intimação
04/06/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:12

Juntado(a)
03/06/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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