TRF2 - 5020431-72.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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13/09/2023 12:48
Recebidos os autos do STJ
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11/01/2023 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/01/2023 22:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/01/2023 22:24
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:48
Decisão interlocutória
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09/01/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/12/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/10/2022 13:09
Recurso Especial não admitido
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09/09/2022 11:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 11:44
Juntada de Certidão
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08/09/2022 14:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/09/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2022 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/08/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/07/2022 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5020431-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: PEDRO ANTONIO DE CHRISTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
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31/05/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/05/2022 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
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10/05/2022 12:34
Alterado o assunto processual
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10/05/2022 12:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/05/2022 12:31
Declarada incompetência
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10/05/2022 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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