01/09/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 09:10

Determinada a intimação
26/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012499-32.2019.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DAMIAO BESSA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da petição e documentos anexados pelo réu ao Evento 100.

Após, decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:10

Determinada a intimação
09/06/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:42

Juntada de Petição
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/11/2024 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 09:02

Determinada a intimação
12/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2024 15:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:45

Determinada a intimação
17/06/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 19:40

Juntada de Petição
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:13

Determinada a intimação
16/02/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:16

Juntada de Petição
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
27/10/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
26/10/2023 19:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2023 13:54

Determinada a intimação
24/08/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 12:04

Juntada de Petição
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2023 16:43

Determinada a intimação
05/05/2023 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
04/04/2023 08:33

Juntada de Petição
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54
09/01/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
28/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 14:06

Julgado procedente o pedido
09/12/2021 19:35

Conclusos para julgamento
09/11/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2021 15:06

Determinada a intimação
22/10/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 17:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
23/07/2021 17:26

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2021 11:43

Juntada de Petição
29/05/2021 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2021 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
08/04/2021 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
23/03/2021 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2021 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/03/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 19:02

Despacho
02/03/2021 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 09:51

Juntada de Petição
18/12/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/12/2020 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
05/11/2020 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
29/10/2020 06:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2020 18:17

Juntada de Certidão
09/07/2020 19:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2020 15:32

Juntado(a)
19/06/2020 21:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 08:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/05/2020 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/04/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/04/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/04/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 19:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
15/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2020 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/01/2020 11:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/01/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/01/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 16:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 16:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/01/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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