13/06/2025 07:47

Baixa Definitiva
13/06/2025 07:47

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004850-75.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ HENRIQUE CASTRO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/05/2025 00:29

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:15

Determinada a intimação
27/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:47

Juntada de Petição
21/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005002-63.2025.4.02.5118

Olivia Xavier Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001118-11.2024.4.02.5005

Maria das Gracas Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005143-82.2025.4.02.5118

Ana Cristina Dias Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004101-96.2023.4.02.5108

Jonatan Yair Gomez Castellon

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018213-66.2024.4.02.5001

Sara Jane Araujo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 15:09

Exibir Processo