08/09/2025 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055070-68.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 57
08/09/2025 10:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50550706820254025101/RJ
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 09:33

Decisão interlocutória
26/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 15:44

Decisão interlocutória
25/08/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 11:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50550706820254025101/RJ
21/08/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 11:33

Decisão interlocutória
21/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:06

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101861-32.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDAADVOGADO(A): FILIPE PELLIZZON JACON (OAB RJ150316) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando a integral garantia do juízo, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
10/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:17

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 10:28

Decisão interlocutória
06/06/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:23

Despacho
04/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50550706820254025101
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:17

Juntada de Petição
02/06/2025 16:00

Expedição de ofício
28/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
27/05/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 07:59

Despacho
24/05/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 09:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 06:57

Decisão interlocutória
26/02/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:15

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 09:34

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 11:57

Decisão interlocutória
07/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
07/12/2024 12:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 16:19

Despacho
06/12/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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