07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:41

Determinada a intimação
27/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:05

Determinada a intimação
23/07/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 22:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 11:42

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039866-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA PENHA DE BRITO VILLELAADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 9, PROACORDO1 Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:42

Homologada a Transação
26/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:48

Determinada a intimação
08/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:16

Determinada a citação
05/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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