18/07/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
18/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 10:54

Decisão interlocutória
08/07/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026567-37.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDAADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)SENTENÇAIII Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC e declaro nula a CDA que instrui a execução fiscal apensa.

Arbitro honorários advocatícios em favor do embargante em 10% sobre o valor da causa R$ 30.666,60 , valor histórico da inicial, art. 85 do CPC, a ser atualizado pelo sistema de RPV/Precatório do Eg.

TRF2 de modo automático pelos índices do Eg.

CJF até a data do efetivo pagamento. Custas ex lege.

Traslade-se cópia para a execução fiscal apensa. Transitado em julgado, levante-se a penhora, se houver.

Deixo de submeter o presente decisum a reexame obrigatório, tendo em vista o disposto no § 2o do art. 496 do CPC.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I.
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:21

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026567-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDAADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
15/05/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
15/05/2025 16:11

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 09:50

Despacho
10/04/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/03/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 13:08

Decisão interlocutória
26/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 18:14

Distribuído por dependência - Número: 50059046720254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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