10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007835-70.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MARCIO MATIAS QUIRINOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:59

Determinada a intimação
04/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 12:22

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007835-70.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCIO MATIAS QUIRINOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:41

Determinada a intimação
27/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:25

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:07

Juntada de Petição
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/04/2024 12:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 12:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 11:31

Juntada de Petição
01/02/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 22:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade
31/01/2024 14:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/01/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 18:04

Juntada de Petição
18/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/07/2023 13:10

Juntada de Petição
27/07/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:11

Decisão interlocutória
26/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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