TRF2 - 5002724-43.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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10/09/2025 16:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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10/09/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 07:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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03/09/2025 19:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/08/2025 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/08/2025 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/08/2025 13:38
Juntada de Certidão
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18/08/2025 15:47
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5002724-43.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIANA DOVALSKI FERREIRA BLOSSEY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA GUARNIERI BARBATO (OAB SP440657) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): PEDRO JACQUES DE MORAES APELANTE: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
15/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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15/08/2025 15:22
Retirado de pauta
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13/08/2025 16:17
Juntada de Petição
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07/08/2025 15:42
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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06/08/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63
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01/07/2025 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/07/2025 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/06/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2025 18:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2025 14:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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