TRF2 - 5001709-88.2020.4.02.5109
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
20/04/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 19:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
14/04/2023 18:35
Determinada a intimação
-
14/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 20:23
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 15:13
Determinada a intimação
-
31/01/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
13/01/2023 19:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
13/01/2023 19:27
Juntada de peças digitalizadas
-
13/01/2023 19:24
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 13:50
Despacho
-
09/01/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/12/2022 22:09
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 21:30
Despacho
-
19/12/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 21:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 21:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2022 17:16
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 17:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/11/2022 17:12
Juntada de peças digitalizadas
-
07/11/2022 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2022 18:49
Determinada a intimação
-
04/11/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2022 15:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/10/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 13:37
Decisão interlocutória
-
21/10/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 14:16
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2022 20:45
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/07/2022 15:51
Juntada de Petição
-
30/06/2022 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
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27/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001709-88.2020.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: H.O.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510008035898 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA H.O.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, PROCESSO 50017098820204025109, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) H.O.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-99, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411089252202090, inscrição n.º 40.***.***/0420-26, para crédito a favor da exequente de R$ 49.773,00, (SETEMBRO 2020), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/06/2022 22:00
Intimação por Edital
-
24/06/2022 21:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 17:38
Expedição de Edital - citação
-
24/06/2022 02:31
Determinada a citação
-
23/06/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2022 17:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2022 17:31
Juntada de Petição
-
20/06/2022 16:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/06/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2022 11:46
Determinada a intimação
-
15/06/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2022 09:16
Despacho
-
12/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 16:09
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF05S)
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06/04/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2021 20:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2021 19:22
Despacho
-
13/08/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2021 16:27
Despacho
-
06/08/2021 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 19:40
Juntada de peças digitalizadas
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14/02/2021 13:45
Juntada - Peças Digitalizadas
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19/10/2020 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2020 13:57
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
21/09/2020 16:34
Determinada a citação
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21/09/2020 15:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/09/2020 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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