29/07/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002531-93.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): FELLIPE NEVES MIRINDIBA (OAB RJ231242)ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB RJ164136)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
06/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 19:34

Juntado(a)
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/11/2023 20:32

Conclusos para julgamento
11/10/2023 11:12

Juntada de Petição
09/10/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 22:19

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:33

Determinada a intimação
14/09/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 11:16

Juntada de Petição
02/05/2023 15:17

Juntada de Petição
25/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 14:39

Determinada a intimação
25/04/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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